O Hospital e Maternidade Santa Isabel comunica que recebeu na segunda-feira, dia 29 de junho, o repasse de R$ 766.077,38 em recursos para o tratamento Covid.
O valor é a soma das seguintes fontes:
- R$ 100 mil provenientes do Governo do Estado de São Paulo
- R$ 100 mil provenientes do Governo Federal.
- R$ 164.380,10 referentes à Portaria Nº 1.393 de 21 de maio que dispõe sobre Auxílio Financeiro Emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar Ao SUS, para atuar de forma coordenada no controle da pandemia de Covid-19.
- R$ 401.697,28 referentes a Portaria nº1.448 de 29 de maio, como transferência a segunda parcela do auxílio Financeiro Emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei 13.995 de 5 de maio de 2020 e do artigo 3º da Portaria nº 1.393/Gm/MS, de 21 de maio de 2020.
Esses foram os únicos recursos já recebidos pelo HMSI para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no ano de 2020.
Cabe ressaltar que o recurso repassados a 29 de junho fazem frente a custos crescentes para o tratamento da Covid-19 e destinam-se exclusivamente a custear as despesas de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS internados na Unidade Covid-19, que, só nos meses de abril e maio totalizaram R$ 477.220,24, sendo R$ 216.980,92 no mês de abril e R$ 260.239,32 no mês de maio.
Isso demonstra um evidente desequilíbrio entre receita e despesa e o descompasso entre a velocidade do desembolso para conter a doença e tratar pacientes e a entrada dos recursos.
O aumento do número de pacientes internados aponta ainda para a elevação dos custos referentes ao mês de junho, que ainda está sendo contabilizado.
O HMSI, como os hospitais de todo o país, tem enfrentado aumentos de até mil por cento no preço de medicamentos essenciais ao tratamento da Covid-19. Também tem destinado recursos para a aquisição de um volume maior de equipamentos de proteção individual – EPIs, condição fundamental para proteção de profissionais e pacientes.
O custo com folha de pagamento também aumentou substancialmente, devido ao necessário reforço do número de profissionais contratados para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.
A utilização dos recursos pelo HMSI segue o plano de trabalho minuciosamente elaborado, e que atende a todas as portarias, permitindo a utilização do recurso com despesas adquiridas na data depois do crédito em conta.
A prestação de contas elaborada pelo HMSI é enviada à Secretaria Municipal de Saúde e ao Tribunal de Contas da União e do Estado.
Como forma de garantir a transparência na utilização dos recursos, todas as despesas e receitas do Hospital e Maternidade Santa Isabel, assim como notas fiscais estão detalhadas e podem ser acompanhadas no site da instituição, no endereço: https://www.hmsijaboticabal.com.br/transparencia/
