Atualmente, é raro encontrar alguém que não tenha inserido algum dado pessoal no ambiente digital ou mesmo em papel. Um simples cadastro para abertura de uma conta de e-mail, a criação de um perfil em rede social ou um atendimento em consultório médico, por exemplo, são serviços que exigem informações pessoais.
No entanto há muitas ocorrências de pessoas que tiveram seus dados violados e divulgados indevidamente, expondo os donos das informações causando até mesmo prejuízos econômicos.
Aprovado no Brasil em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi sancionada pela Presidência da República, em 17 de setembro de 2020, data em que a lei entrou em vigor no país.
O Hospital e Maternidade Santa Isabel tem adotado uma série de medidas para proteger dados e privacidade e iniciou uma política, inclusive com treinamento junto aos colaboradores, pacientes, corpo clínico, gestores e fornecedores para estimular a cultura de proteção de dados pessoais dentro da instituição, atuando na prevenção de riscos. “Estamos adotando todos os instrumentos para cumprir a Legislação, considerando que o perfil do nosso atendimento tem fatores altamente sensíveis, pois cuidamos da saúde de pessoas, o que exige urgência nessa implementação”, destaca o coordenador do HMSI, Dr. Jeyner Valerio Júnior.
Com o objetivo de reforçar processos que protegem dados pessoais de pacientes, colaboradores, médicos do corpo clínico, gestores e fornecedores, o Hospital e Maternidade Santa Isabel nomeou o encarregado de Proteção de Dados. Trata-se do advogado Wagner Aparecido de Oliveira Junior, que será o responsável por assegurar a execução da política interna de tratamento de dados e verificar se os procedimentos dentro da organização estejam sendo executados e seguidos de acordo com a LGPD, tanto por médicos, enfermeiros, auxiliares, secretários e demais profissionais contratados, entre os quais, os terceirizados.
Para entender o que é Tratamento de Dados Pessoais
Tratamento de Dados Pessoais é toda operação realizada com dados de pessoas naturais nos meios físicos ou digital, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.